SENTENÇA:

“diferenças Leia mais...]]> Thu, 13 Aug 2009 18:41:35 -0300 http://lawer.zip.net/arch2009-05-31_2009-06-06.html#2009_06-01_12_14_54-133845457-0 PARECER JURÍDICO

Leia mais...]]> Mon, 01 Jun 2009 14:14:54 -0300 http://lawer.zip.net/arch2009-03-29_2009-04-04.html#2009_03-31_17_59_04-133845457-0 Com a finalidade de implementar o direito fundamental social, que garante à todos os brasileiros o acesso à educação, foi instituído o Leia mais...]]> Tue, 31 Mar 2009 19:59:04 -0300 http://lawer.zip.net/arch2009-02-15_2009-02-21.html#2009_02-20_11_58_20-133845457-0

Turma Recursal Única Paraná

Leia mais...]]> Fri, 20 Feb 2009 13:58:20 -0300 http://lawer.zip.net/arch2009-02-15_2009-02-21.html#2009_02-20_11_29_13-133845457-0 Em conseqüência, pela conhecida Teoria da Aparência – que nada mais é do que a densificação de aspecto da boa-fé objetiva - criou-se Leia mais...]]> Fri, 20 Feb 2009 13:29:13 -0300 http://lawer.zip.net/arch2009-02-15_2009-02-21.html#2009_02-20_11_28_39-133845457-0 http://www.tjmg.gov.br/juridico/jt_/inteiro_teor.jsp?tipoTribunal=1&comrCodigo=24&ano=4&txt_processo=391991&complemento=1

Consta Leia mais...]]> Fri, 20 Feb 2009 13:28:39 -0300 http://lawer.zip.net/arch2009-02-15_2009-02-21.html#2009_02-20_11_23_00-133845457-0 JULGADO:

"Os sucessores responderão pelo rendimento nao efetuado, perante os poupadores que tinham conta poupança no banco sucedido com data base na primeira quinzena."

Turma Recursal Unica do Parná

Acórdão 36788. Curitiba 13/02/2009

O Leia mais...]]> Fri, 20 Feb 2009 13:23:00 -0300 http://lawer.zip.net/arch2009-01-18_2009-01-24.html#2009_01-19_17_25_43-133845457-0 http://fit.oab-sc.org.br/esa/Processousucapiao.doc.